Entre a justificativa da segurança energética e o lobby de gás e carvão, o país mantém plantas que emitem mais gases de efeito estufa do que a cidade de São Paulo. A vista aérea, a divulgação termopernambuco (PE) termoelétrica (PE) Planta uma audiência pública sobre a instalação de um termoelétrico de gás natural em samambaia (DF), cerca de 35 quilômetros do quadrado dos três poderes, foi suspenso pelo tribunal em março porque a população não tinha tempo para ser informada. Um mês antes, duas empresas desistiram de construir uma usina de carvão em Candiota e Hulha Negra, no Rio Grande do Sul, depois que o empreendimento foi interrogado no tribunal. Ambos os casos geram intensos debates sobre os impactos ambientais locais dessas empresas e a emissão de gases de efeito estufa, responsável pelo aquecimento global. E eles reforçam a pergunta: por que o Brasil ainda investe em combustíveis fósseis, como gás natural e carvão, na crise climática? O principal argumento a favor das usinas termoelétricas é a segurança energética. Ou seja, eles podem ser desencadeados a qualquer momento, independentemente das condições climáticas, como possível água, vento ou sol. Essa foi a justificativa usada pelo Ministério das Minas e Energia (MME) durante o lançamento do Plano de Expansão de Energia Decenato de 2034 na defesa do “fortalecimento da geração termoelétrica”. Um estudo publicado em dezembro pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente da ONG (IEMA) mostrou que as 67 usinas termoelétricas fósseis conectadas ao sistema interconectado nacional (SIN) emitidas, em 2023, 17,9 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO₂), o principal responsável pelo aquecimento global. Para ter uma idéia da magnitude dessas emissões, alertou o pesquisador do Iema Raíssa Gomes, as usinas termoelétricas fósseis lançaram mais dióxido de carbono do que o município de São Paulo. De acordo com dados do sistema de remoção de gases de estufa e de emissões (GEEG), os Paulistanos foram responsáveis por emitir 14,5 milhões de toneladas de gás em 2023. “Ou seja, apenas os térmicos fósseis de pecado emitiram mais gases de efeito estufa do que a maior cidade do país, com seus mais de 11 milhões Entre lobbies e jabutis para o físico especializado em mudanças climáticas e pesquisador no climatefi instituto, shigueo watanabe jr, outras alternativas podem reduzir a necessidade de usinas termoelétricas, como a “repotencialização de represas hidrelétricas”. “A maioria das barragens hidrelétricas do sudeste foi construída na década de 1970, 1980. Mas hoje a situação é diferente. Se você mudar as turbinas, ela tem um ganho de energia e energia potencial sem agitar a altura do reservatório, sem mover nada da parte física”, disse ele. Além disso, de acordo com o especialista, também há previsibilidade em relação ao vento e ao sol. “Se eu fosse um planejador de energia, ficaria muito mais preocupado com o preço do gás. A Rússia invade a Ucrânia e o preço das sessões de gás. Então o Catar diz: ‘Não, é muito alto, eu vou bombear mais gás, o preço do gás cai.’ É totalmente imprevisível “, disse ele. Para o pesquisador, os interesses econômicos estão por trás da maioria das usinas termoelétricas. “Há um lobby muito forte para alavancar ainda mais o gás natural. Toda vez que você tem algum trabalho de termoelétrico, existem vários interesses políticos e econômicos e um lobby muito forte no Congresso e nos ministérios para ter mais gás, mais gás termoelétrico”. Esse lobby pode ser visto em dois jabutis colocados nas leis de energia – o termo é usado para designar um apêndice incluído em um projeto que lida com um tema diferente do assunto principal. Em 2021, o Congresso Nacional aprovou uma lei que possibilitou a privatização dos eletrobras. Mas os congressistas colocaram o texto a obrigação de contratar 8 gigawatt (GW) de eletricidade eletricidade sem infraestrutura de distribuição. Já no projeto de lei que discutia a estrutura legal para a geração de energia eólica (alto mar), os parlamentares acrescentaram a obrigação de contratar 4,25 GW de usinas termoelétricas de gás natural. Eles também estenderam os contratos de usina de carvão de 2040 a 2050. Em janeiro, o presidente Luiz Inacio Lula da Silva sancionou o projeto, mas veteu os Jabutis, alegando que eram contra a lei sancionada, porque são matrizes mais poluentes, caras e ineficientes. O Congresso ainda pode derrubar os vetos presidenciais. Crise de 2001 A história das usinas termoelétricas atuais está relacionada à crise de 2001, quando houve uma forte escassez de chuva, comprometendo os reservatórios de água de usinas hidrelétricas e suprimento de energia. “A maioria das usinas termoelétricas que estão em operação hoje veio do blecaute que tinham na administração Fernando Henrique. Eles criaram um programa prioritário de térmica, que era basicamente a gás térmico. Naquela época, já houve conversas sobre o aquecimento global, mas nada como o que é dito hoje”, disse Watanabe Jr., de acordo com a queda de jr. Que térmicas fósseis operam cada vez mais de maneira pontual, apenas em períodos de maior demanda ou baixa geração renovável. “Essa transição é fundamental porque as usinas termoelétricas fósseis, ao contrário de fontes renováveis, são altamente gases de efeito estufa e emissões atmosféricas locais, como óxidos de nitrogênio, enxofre, monóxido de carbono e material particulado”. Além disso, de acordo com o pesquisador, dependendo do sistema de refrigeração adotado, as plantas podem ter um alto consumo de água, o que agrava a pressão sobre os recursos hídricos. “Além disso, a geração térmica, especialmente com combustíveis fósseis, tende a ser mais cara, contribuindo para o aumento das tarifas de eletricidade”. A questão climática no licenciamento da planta da Nova Seival, projetada para ser instalada em Candiota e Hulha Negra, no Rio Grande do Sul, consumiria cerca de 12.600 toneladas de carvão por dia. Além disso, usaria água equivalente ao consumo diário de um município de 230 mil habitantes. Organizações como o Instituto de Estudos Ambientais Gaucho (InGA) e a Associação Gaúcho para a Proteção do Ambiente Naturais (AGAPAN) entraram com uma ação ao fazer uma série de perguntas: eles solicitaram audiências públicas, mostraram inconsistências em seus estudos e fizeram a suspensão do licenciamento ambiental. Em fevereiro, a Energy of the Ltda Campaign e Copelmi Mineração Ltda desistiram do empreendimento. Mesmo assim, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou uma solicitação das entidades: que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) considere os impactos climáticos no próximo licenciamento ambiental. “A decisão inclui o componente climático no licenciamento ambiental de usinas termoelétricas no Rio Grande do Sul. Determina e exige que, a partir de agora, isso seja sempre observado por Ibama. Isso significa a inclusão das diretrizes da Política Nacional de Mudança Climática e da política de gaucho”, explicou Ingá e Agapan Marcelo Mestsman. Para o pesquisador de Iema Raíssa Gomes, é essencial avaliar as emissões de gases de efeito estufa das usinas termoelétricas. “No entanto, essa análise não pode ocorrer isoladamente e somente no licenciamento ambiental. É essencial que também seja feita uma avaliação ambiental estratégica (AAE), que também incorpora aspectos locacionais – como qualidade do ar, capacidade de monitoramento ambiental e disponibilidade de água – bem como critérios socio -ambientais”. O pesquisador também chamou a atenção para o crescente número de projetos termoelétricos no processo de licenciamento ambiental no país. “Estima -se que existem cerca de cem empresas em diferentes estágios de processamento, sinalizando o interesse dos investidores em competir por futuros leilões. No entanto, os leilões anteriores já mostraram falhas importantes na seleção de projetos, como a qualificação de plantas sem licença ambiental prévia, que é um requisito mínimo para a participação”. Autor: Maurécio Frighetto
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