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segunda-feira, julho 28, 2025

Após pressão de parlamentares, governo promete acelerar liberação de emendas e prevê R$ 2 bilhões até o fim de junho

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A queixa dos deputados foi trazida por Motta ao Presidente Lula; Gleisi promete ‘Força -Tarefa’ dos Ministérios para Pagamento. Após pressão de deputados e senadores com o atraso no pagamento de emendas parlamentares, os interlocutores do governo prometem uma aceleração na liberação desses recursos: a idéia é liberar cerca de US $ 2 bilhões até o final de junho. O ministro das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, já sinalizou para a cúpula do Congresso que haverá uma aceleração no pagamento. No fim de semana passado, o ministro pediu um “esforço conjunto” dos ministérios para divulgar, de acordo com fontes do Planalto. Dos R $ 50 bilhões em emendas autorizadas em 2025, apenas R $ 152 milhões foram cometidos (reservados para pagamento) até a última sexta -feira (13). Segundo os interlocutores, esse valor saltou para cerca de US $ 500 milhões no sábado e domingo. Os dados ainda não aparecem no sistema orçamentário oficial. O atraso na liberação é uma das principais razões para a insatisfação dos parlamentares. Até os petistas dizem que estão sendo pressionados pelos prefeitos em suas bases para pagamento. No contexto dessa insatisfação, o prefeito, Hugo Motta (republicanos-PB), guiou nesta segunda-feira (16) a urgência de um projeto que derrubou o decreto do governo que aumentou as porcentagens de IOF. O Congresso diz que se incomoda com os aumentos de impostos, mas os líderes admitem que a verdadeira insatisfação está com o não pagamento de emendas. No sábado passado, a denúncia foi levada ao presidente Lula por Hugo Motta e ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em uma reunião que ocorreu no palácio do amanhecer. Também estavam presentes Gleisi Hoffmann e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Na época, Gleisi explicou aos deputados que o atraso para pagamento é devido a dois fatores: – A sanção em abril da lei orçamentária anual – que geralmente acontece em janeiro; – Com as novas regras sobre as emendas, impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o rito de liberação ficou mais lento. ‘Alterações de Panettone’ dos US $ 2 bilhões que serão divulgados, a prioridade será para o pagamento de “emendas de panetone”, segundo fontes. Os fundos foram prometidos no final do ano passado para os parlamentares votarem a favor do governo durante o pacote de controle de gastos. Até agora, a maioria desses recursos não havia sido paga e até os Petistas estavam chamando a modalidade da “Emenda de Fuba”. As emendas indicadas pelos comitês e as emendas do Relator dos anos anteriores (orçamento secreto) também devem ser prioritários no pagamento. Segundo interlocutores do governo, a maioria das emendas individuais ainda está na fase de liberação dos ministérios – que têm prazos para continuar com a aprovação. Por esse motivo, o governo só deve ser capaz de cometer a maioria desses recursos a partir de junho. A expectativa é que o maior atraso seja no pagamento de emendas de bancada. A maior fatia de contingência (congelamento de recursos) foi feita nessa modalidade, a pedido da cúpula do Congresso. O relacionamento com os aliados de Hugo Motta de Motta reclamou que, além do governo não gesticula ao Congresso, ele usou o ministro Flávio Dino “como um instrumento de encontrar” e quer “criar um inimigo comum”, que é a emenda parlamentar. O discurso refere -se à ordem de Dino solicitando explicações ao Congresso sobre a transparência de R $ 8,5 bilhões em “emendas paralelas” – apelos pagos pelo executivo de acordos políticos, mas entre na conta de despesas discricionárias, não em alterações parlamentares. Outra crítica é que, na avaliação desses aliados, os governadores agiram na tentativa de “minar” Hugo Motta – tanto fazendo comparações com Arthur Lira e por criticar algumas medidas de toda a casa. Uma queixa, por exemplo, foi que o líder do PT Lindbergh Farias (RJ) criticou publicamente o projeto da Câmara que permite o acúmulo de salário com a aposentadoria. No entanto, o primeiro secretário, Carlos Veras (PT), também assina a proposta. Nesse contexto, Gleisi também o quanto Lindbergh publicou em suas redes sociais elogios ao prefeito na segunda -feira de manhã. O ministro escreveu que o relacionamento de Motta com o governo “foi caracterizado pela responsabilidade e firmeza nas referências acordadas em comum” e que seu comando traz “previsibilidade na agenda legislativa”. Lindbergh escreveu que “Hugo Motta desempenhou sua função com equilíbrio, serenidade e diálogo – atributos fundamentais em um cenário de tensões políticas. Ele não cede à armadura autoritária ou às pressões momentâneas. Sua liderança está ancorada na Constituição e na construção de consenso”.



g1

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