A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou na sexta -feira (1) a criação da divisão de minerais críticos e estratégicos como parte de seus regulamentos internos. A medida está contida no Diário Oficial (DOU). O interesse dos EUA em minerais críticos brasileiros expõe um desafio de explorar reservas de acordo com a agência, a criação da divisão é o resultado de um processo técnico e institucional que foi desenvolvido por vários anos e não foi motivado pelo interesse dos Estados Unidos por minerais críticos e minerais estratégicos brasileiros. “Esta é uma etapa planejada e estruturação para fortalecer a ação e a promoção regulatórias da agência neste segmento mineral, não uma resposta pontual ou direta a questões geopolíticas”, disse ele à ANM. O trabalho da divisão ocorrerá em várias frentes, entre as quais o monitoramento de tendências globais e políticas públicas sobre o tema, a elaboração de estudos e diagnóstico na cadeia de oferta, demanda e produção desses minerais. Além disso, são planejadas a produção e disseminação de informações qualificadas para orientar políticas públicas e decisões estratégicas. A liderança do setor estará com um servidor de carreira da ANM. “O setor mineral brasileiro já atua de forma consistente na identificação, pesquisa e uso de minerais críticos e estratégicos, como lítio, terras raras, nióbio, cobre e graffiti. ANM vem seguindo e apoiando esse movimento por meio da oferta de áreas de pesquisa e mineração, a modernização normativa, a agência de políticas e a qualificação de geologia e geologia. Para o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), “a criação de uma divisão para lidar com o assunto é positiva, pois é uma agenda importante hoje e são minérios fundamentais para a transição energética”. A produção terrestre na China, um país que lidera a produção desses minerais que a Reuters também leu: os minerais estratégicos são do povo brasileiro, e a exploração deve seguir a lei, diz o presidente de doze estados que apresentam potencial para a presença de terras raras de acordo com o serviço geológico do Brasil; Veja a lista de políticas nacionais de minerais críticos e estratégicos Outras áreas do governo federal também agem sobre o assunto. O Ministério das Minas e Energia (MME) está na fase final de elaborar uma política nacional de minerais críticos e estratégicos. A idéia da pasta é criar um marco orientador para o setor, cujas diretrizes incluem: priorização do licenciamento federal para projetos estratégicos; Fortalecimento do mapeamento geológico; articulação com estados e municípios; apoio financeiro para exploração e processamento; Incentivo à pesquisa e inovação, qualificação do trabalho; e desenvolvimento de infraestrutura. A política também pretende atrair investimentos e parcerias internacionais. Segundo a MME, o Brasil tem se consolidado como um ator estratégico na produção de minerais essenciais para a transição energética e a economia de baixo carbono. O país já é líder na produção de nióbio, responsável por quase 90% das reservas mundiais conhecidas do mundo. Terras raras: o que estão, onde estão e por que os EUA se preocupam com eles, que o Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras, com 23% do total do mundo, equivalente a 21 milhões de toneladas, atrás apenas da China. O país também avançou uma posição no ranking de lítio, agora em sexto lugar. Veja a tabela abaixo: Produção de minerais estratégicos no Brasil
g1