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CNI critica fim de isenção de LCI e LCA e nova alíquota sobre fintechs

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) foi posicionada sem rodeios na terça -feira (10) contra o aumento de impostos sobre o setor produtivo. Em uma nota oficial, a entidade expressou preocupação com as propostas que, segundo ela, vão contra o crescimento econômico. Entre os pontos criticados estão o fim da isenção nas cartas de crédito imobiliário (LCI) e agronegócio (LCA) e o aumento da taxa de contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) para fintechs.

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Propostas do governo preocupam a indústria

Impostos
Imagem: ha-n-man/ shutterstock.com

Aumento de impostos e impacto no crédito

A proposta de elevar a taxa de imposto de CSLL de fintechs de 9% a 15% foi severamente criticada pela CNI. A entidade considera a medida um obstáculo adicional ao acesso ao crédito, especialmente em um cenário de alta taxa de juros e amplos spreads bancários. Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, a conseqüência direta será o aumento do crédito para o consumidor final.

“O setor produtivo já está sufocado por juros abusivos e spreads bancários distorcidos. Agora, o crédito será ainda mais caro”, disse Alban. “No final, o consumidor deve suportá -lo.”

Fim das isenções em LCI e LCA

Outro ponto controverso é a proposta de encerrar a isenção de impostos sobre a renda da LCI e da LCA, instrumentos essenciais de financiamento para setores de imóveis e agronegócios. A CNI argumenta que manter esses incentivos é vital para garantir o acesso ao crédito com condições mais competitivas, especialmente para pequenas e médias empresas.

“É inadmissível continuar estendendo essa situação. O Brasil precisa urgentemente de uma reforma que traga justiça tributária real”, disse Alban.

Defesa da reforma administrativa e corte de gastos

Alternativas apontadas pela CNI

Ao criticar os aumentos de impostos, a CNI reforçou seu apoio a medidas que considera mais estruturação para equilibrar as contas públicas. Entre as propostas defendidas estão:

  • Avanço administrativo de reforma;
  • Contenção de gastos públicos;
  • Tributação de empresas de apostas virtuais, conhecidas como apostas.

A entidade enfatiza que é necessário melhorar a qualidade dos gastos públicos, em vez de sobrecarregar o setor produtivo com novos impostos.

Entrega de propostas ao Presidente Lula

Representantes de vários setores unificam o posicionamento

Viajar para Paris, representantes da CNI e das entidades de outros empregadores entregaram o presidente Luiz Inacio Lula da Silva um conjunto de propostas para promover o equilíbrio fiscal. Participou da iniciativa:

  • Confederação Nacional de Transporte (CNT)
  • Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
  • Confederação Nacional de Instituições Financeiras (CNF)
  • Confederação Nacional de seguradoras (CNSEG)

O gesto foi simbólico e procurou demonstrar a convergência entre vários setores sobre a necessidade de estruturar reformas em detrimento de soluções imediatas, como a elevação dos impostos.

A indústria de retração agrava a preocupação

Impostos
Imagem: T. Schneider/Shutterstock.com

Os dados recentes do IBGE mostram uma queda no setor

A crítica da CNI acontece em um contexto preocupante para a indústria nacional. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor foi o único dos três principais setores da economia a encolher no primeiro trimestre de 2025, com uma queda de 0,1% em comparação com o trimestre anterior. O produto interno bruto (PIB) cresceu 1,4% no período, puxado principalmente pelo setor de serviços.

Crescimento desigual e risco de estagnação

O desempenho desigual da economia reforça a avaliação de que o setor produtivo está sendo desproporcionalmente penalizado por políticas econômicas que favorecem o aumento da coleta em relação à estimulação da produção.

Especialistas ouviram por veículos de imprensa e consultoria de mercado enfatizar que, sem um ambiente tributário mais estável e com incentivos claros de investimento, a indústria tende a perder ainda mais participação no PIB nacional.

O aumento das importações também pressiona

Combinação de fatores internos e externos

Além das altas taxas de juros, outro fator citado pelo CNI é o aumento das importações, que reduziu a competitividade da indústria brasileira. Com a valiosa moeda nacional e a redução de algumas tarifas de importação, muitos produtos manufaturados do exterior se tornaram mais competitivos do que os produzidos internamente.

Essa tendência se preocupa porque agrava a desindustrialização e compromete trabalhos de maior qualidade. Segundo a CNI, o cenário requer uma resposta estratégica do governo, com foco na rendustrialização e melhorando o ambiente de negócios.

O que o CNI quer: Resumo das reivindicações

Propostas centrais apresentadas pela indústria

CNI listou cinco ações prioritárias:

  1. Reforma administrativa conter gastos na máquina pública;
  2. Revisão do sistema tributáriofocado na justiça fiscal;
  3. Manutenção de isenções em LCI e LCA;
  4. Evite o aumento da CSLL para fintechsproteger o acesso ao crédito;
  5. Tributação de empresas de apostas virtuaisCriando uma nova fonte de coleção sem penalizar a produção.

De acordo com a entidade, essas medidas são mais eficazes para promover a justiça tributária e fortalecer a competitividade da economia brasileira.

Reações políticas e de mercado

Impostos
Imagem: Cookie_studio/ Freepik

O governo sinaliza a abertura ao diálogo

Os membros do governo federal, embora não se manifestem oficialmente com a nota da CNI, indicam nos bastidores que algumas propostas podem ser revistas. Também há articulação no Congresso para que a reforma tributária, ainda em processo, inclua dispositivos que protegem os setores estratégicos.

O mercado financeiro monitora o debate tributário

O mercado financeiro, por sua vez, reagiu com cautela. A possibilidade de tributação sobre LCI e LCA gerou uma queda nas cotações de algumas funções bancárias, enquanto o aumento da CSLL sobre a fintechs preocupa os investidores que apostam em expandir essas startups no Brasil.

Conclusão: o debate continua no centro da agenda econômica

O posicionamento do CNI reforça a tensão entre a necessidade de ajuste fiscal e a proteção do setor produtivo. O desafio do governo é encontrar um equilíbrio que permita aumentar a coleta sem comprometer o crescimento e a competitividade da economia brasileira.

Nesse cenário, o debate sobre o que deve ser o peso do setor produtivo no



Fonte Seu Crédito Digital

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