O STF determina a inelegibilidade dos réus que a primeira classe do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a participação na organização criminal como um fio condutor para estabelecer penalidades. Anderson Torres, por exemplo, desempenhou um papel importante em uma tentativa de golpe do que Jair Bolsonaro (PL) aliado com o escritório da Planalto, de acordo com a análise dos ministros. A Suprema Corte condenou o ex -presidente Jair Bolsonaro na quinta -feira e sete outros réus por tentativa de golpe e expuseram qual foi ao tribunal a hierarquia do lote do golpe. No início da discussão da dosimetria das penalidades aplicadas aos condenados, o Relator, ministro Alexandre de Moraes, disse que definiria o tempo de prisão na ordem de culpabilidade dos réus. O ex-assistente da Ordem de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, foi o primeiro a ser avaliado porque fechou uma colaboração premiada com a Polícia Federal (PF). Ele foi condenado por todos os crimes, mas terá uma pena máxima de dois anos em regime aberto. A JN mostra quais são as acusações e quais são as defesas do núcleo crucial da trama do golpe nacional/ reprodução na sequência, Moraes começou a definir a sentença do ex -presidente Jair Bolsonaro, seguido pelo ex -ministro da Casa Civil Braga Netto. O relator considerou, por exemplo, o papel do ex -ministro da Justiça Anderson Torres, mais grave que Augusto Heleno, ex -chefe do Escritório de Segurança Institucional (GSI), um aliado direto e teve um caso no Planalto Palace. Moraes usou a participação na organização criminosa armada como um fio condutor de culpa e, no final, questões como a redução das atividades do grupo para reduzir as penalidades de alguns réus. Ele foi acompanhado pelos pares em certas penalidades e aceitou outras propostas para chegar à decisão final. Abaixo está a hierarquia do golpe, de acordo com os ministros da 1ª classe da Suprema Corte, e os fãs agravantes que costumavam definir a penalidade final. JAIR BOLSONARO – considerado o líder da organização criminosa armada. Ele manteve a presidência da República de 2019 a 2022 e, durante esse período, instrumentou o aparato do estado e mobilizou agentes e recursos públicos para propagar narrativas falsas, com o principal objetivo de provocar instabilidade social e perpetuar no poder. “Ele agiu maliciosamente induzindo a população a erros sobre o sistema eletrônico e incitou a população contra o judiciário”, disse ele. Pena: condenado a 27 anos e 3 meses. WALTER BRAGA NETTO – Moraes considerou que entre os réus, o Braga Netto foi o que teve mais influência em Bolsonaro. Ele disse que mostrou grande liderança e grande influência. “A severidade e a intensidade de sua culpabilidade são idênticas às do réu Bolsonaro. O ministro era chefe da Câmara Civil, ministro da Defesa e candidato a vice-presidente. O réu, sendo um general de 4 estrelas, desfrutou de alta influência com o líder da organização criminal, que ele possuía dois ministérios. Pena: condenado aos 26 anos. Anderson Torres – Moraes apontou que o ex -ministro da Justiça estava em alta posição da República, era um delegado de carreira e ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF) durante os atos de 8 de janeiro. “Sua conduta mostra que ele agiu em várias diretrizes legítimas contra o sistema eleitoral brasileiro”, disse ele. Pena: condenado a 24 anos e perda da posição do delegado da polícia federal. Almir Garnier – Moraes considerou que o papel do ex -comandante da Marinha era semelhante a Torres porque ele comandava tropas e se disponibilizou, assim como Torres comandou a PF e a PRF. “Ele era comandante da Marinha e se disponibilizou para um golpe e a abolição do Estado de Direito Democrático. Ele não apareceu pela primeira vez na história da Marinha para a transmissão do cargo. Não é apenas a falta de educação, a falta de ética, é uma mensagem, um simbolismo para toda a marinha: o visual pode ser o Scam. Penalidades. O réu teve contato direto com o líder da organização criminosa que teve reverência ao réu, um fato notório. E que disse que tinha contato direto com o líder da organização criminosa era o próprio réu. As condições judiciais são desfavoráveis. A intensidade do desempenho do réu, comprovada no 2º semestre de 2022, diminui um pouco. “Penalidade: sentenciada a 21 anos, 18 anos e 8 meses. Paulo Sérgio Nogueira – Moraes destacou o desempenho do crime. Por outro lado, existe uma atenuação, quando o réu busca sua vontade espontânea para aliviar as consequências do crime. A conduta do réu Paulo Sérgio é que ele mesmo aderindo ao golpe de golpe teria tentado demonstrar a tentativa de golpe. “Penalidade: condenada a 19 anos Alexandre Ramagem – o relatório reconheceu a severidade e a intensidade de circunstâncias judiciais. Mas as circunstâncias do crime demonstram seu desempenho menos eficaz no 2º semestre em 2022, quando ele contestou as eleições. Pena: condenada a 16 anos, um mês e 15 dias e perda de mandato adjunto.
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