O trabalhador resgatado sob condições análogo à escravidão em Corrego Dantas (MG) Divulgação/MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 59 trabalhadores submetidos a condições semelhantes a escravidão em duas regiões produtoras de café em Minas Gerais. Os resgates ocorreram no Centro -Oeste, no município de Córrego danta e no sul de Minas, nas cidades de Machado e Campestre. As inspeções começaram na primeira semana de agosto e foram apoiadas pelo promotor trabalhista (MPT), pela polícia federal (PF) e pela polícia militar (PM). Nos dois casos, os funcionários trabalhavam na colheita de café sem registro no portfólio, sem moradia adequada e sem condições mínimas de segurança e saúde. Situação No Centro -Oeste de Minas Gerais, na área rural de Dantas Stream, os auditores tributários encontraram 30 trabalhadores nessa condição. Nenhum tinha um relacionamento formal de emprego e todos espancaram seus próprios equipamentos de proteção e ferramentas de trabalho, como colheita de panos, prateleiras e baldes – uma prática proibida pela legislação. Não havia banheiros, lavatórios ou refeições. As 14 mulheres do grupo, assim como as outras, os espaços improvisados no meio da colheita para comer, sentados no chão e expostos ao sol e animais venenosos. As lancheiras foram preparadas no dia anterior e consumiram frio. Um trabalhador foi quebrado por cerca de 30 dias e não recebeu nenhuma assistência (veja a imagem acima). As lancheiras dos trabalhadores foram submetidas a condições de escravidão em duas regiões produtoras de café em Minas Gerais. Situação de divulgação/MTE no sul de Minas Gerais nas cidades de Machado e Campestre, seis trabalhadores foram resgatados da colheita de café em condições de degradação. Além da falta de registro, foram encontradas várias irregularidades, como: ausência de exames médicos obrigatórios; Falta de abastecimento de água potável; Nenhum programa de gerenciamento de riscos no trabalho rural; Falta de instalações sanitárias; Moradia precária; Ausência ou inadequação de equipamentos de proteção pessoal; Falta de treinamento; Ausência de materiais de primeiros socorros. Para cinco desses trabalhadores, foi garantido o pagamento de mais de R $ 200 mil em pagamento de indenização e salários atrasados. O caso mais sério foi o de um trabalhador analfabeto e familiar que viveu por cerca de 40 anos em uma propriedade rural em condições precárias, sem acesso a água potável ou saneamento básico. Ele tinha laços afetivos com a família do empregador original falecido, mas nunca teve seus direitos trabalhistas garantidos. A situação ainda está em andamento para garantir que recebe todos os direitos e uma condição de vida decente. Mais de 500 trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão no canteiro de obras de obras análogas à escravidão? O código penal define como trabalho análogo à escravidão, que é “caracterizada pela submissão de alguém ao trabalho forçado ou à jornada exaustiva, sujeitando -o a degradar condições de trabalho ou restringir, por qualquer meio, sua mobilidade devido à dívida contratada com o empregador ou seu prefeito”. Qualquer trabalhador resgatado por um auditor trabalhista, por lei, o direito ao benefício chamado trabalhador resgatado (SDTR), que é pago em três parcelas no valor de um salário mínimo cada. Esse benefício, adicionado à garantia dos empregadores acusados de empregadores, procura oferecer condições básicas para que o trabalhador possa começar sua vida após uma grave violação de direitos. Além disso, a pessoa resgatada é enviada à Rede de Assistência Social, onde recebe as boas -vindas e é direcionada às políticas públicas mais adequadas ao seu perfil e necessidades específicas. Como relatar? – Existe um canal específico para queixas de trabalho análoga à escravidão: é o sistema IPÊ, disponível pela Internet. O reclamante não precisa se identificar, basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações. A idéia é que a inspeção possa, a partir dessas informações do reclamante, analisar se o caso de fato constitui trabalho análogo à escravidão e executando as verificações no local. ‘Lista suja’ de trabalho escravo é atualizada; Veja os novos nomes Trabalho escravo: mais de 65.000 pessoas foram resgatadas nos últimos 30 anos sobreviventes de trabalho escravo em vinícolas se tornam agente fiscal e apoia outras vítimas sabem o que é trabalho escravo
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