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quinta-feira, agosto 28, 2025

PEC da Blindagem: excesso de inovações e resistência de parte do Centrão inviabilizou votação

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O excesso de inovações e a resistência de alguns partidos do centro fizeram o voto do PEC de armadura na noite de quarta -feira (27) no plenário da Câmara. O combinado entre os parlamentares deveria retornar ao texto original da Constituição de 1988, que previa a necessidade de aprovação parlamentar para abrir ações judiciais contra deputados e senadores. Mas os líderes do partido consideraram a inclusão no texto a necessidade de aprovação para abrir uma investigação, bem como um quorum mínimo para julgamentos no Supremo, como disse o blog. Segundo os líderes que participaram da reunião, por trás da expansão dos procedimentos para inquérito estavam o ex-prefeito Arthur Lira (PP-AL) e o atual segundo vice-presidente da Câmara, Elmar Nascimento (Union-Ba). Os dois teriam ligado a líderes partidários que cobrariam a expansão do escopo da proposta. A situação atingiu um nível de tensão de que, em algum momento, o relator do texto, o deputado Lafayette de Andrada (republicanos-MG), até disse que isso desistiria do relator. E ele perguntou quem seria o ensaio final. Todo mundo estava em silêncio. Andrada havia dialogado com ministros supremos sobre os termos do texto. Mas seu desempenho foi criticado nos bastidores pelos cenas de Centroo, que o consideram subserviente ao judiciário. Dois partidos do Centroo – o PSD e o MDB – tentaram nas últimas semanas participar das siglas centrais e do cume da câmera da idéia de analisar a proposta. Baleia Rossi (MDB-SP), vice-presidente nacional do MDB, até postou nesta quinta-feira (28) em X: “Sou contra qualquer tipo de armadura para os parlamentares e a mudança no fórum”. O mesmo já havia sido dito na semana passada por Gilberto Kassab, presidente do PSD, durante o jantar em Brasília com outros representantes do Partido do Centro, alegando que a repercussão seria terrível para a imagem da Câmara dos Deputados e da Classe Política. Mas não era adiantado. Líderes de PL, União Brasil, Progressives, PSDB, Cidadania e a oposição se manifestaram na reunião do Colégio de Líderes em favor do voto do texto na noite de quarta -feira (27). Numericamente, essas partes representavam a maioria. Mas Hugo Motta desistiu de levar a idéia pela frente, considerando que talvez não fosse suficiente para alcançar a maioria qualificada – 308 votos – para aprovar um PEC. A idéia era retomar o tema na próxima semana. Mas para alguns líderes, a chance de apreciar o texto foi perdida. Os senadores importantes já começaram a falar publicamente contra a proposta, como o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA). E senador e ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL), que publicaram em X: “O PEC de blindagem é um revés. Transforma a imunidade em impunidade, como um eterno HC (Habeas Corpus) em uma casta intocável”. Procurado, Arthur Lira não comentou. Elmar Nascimento disse que estava na Europa, negou que chamou qualquer líder para exercer pressão, mas disse que é a favor de incluir a necessidade de incluir a autorização parlamentar para perguntas no texto.



g1

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