Dinheiro na carteira, os trabalhadores da Globo de reprodução/TV que recebem mais de US $ 6.000 por mês já pagam mais imposto de renda do que os milionários no Brasil, de acordo com um estudo do Union National Revenue Auditores Union (Sindifisco). O estudo é baseado nos dados de IR de 2024 (ano civil 2023), quando o salário mínimo foi de US $ 1.320. Os dados foram antecipados para o G1. Asse o aplicativo G1 para ver notícias reais e gratuitas, de acordo com a pesquisa, os milionários brasileiros pagaram uma média de 5,28% naquele ano – apenas mais altos que os trabalhadores com renda entre 1 e 5 salários mínimos (de R $ 1.320 a R $ 6.600). Nesse caso, as taxas efetivas variam de 0,61% a 3,59%. A pior situação é a dos trabalhadores do “meio da pirâmide”. Entre 5 e 7 salários mínimos, a taxa efetiva foi de 6,63%. O imposto atinge o ápice para salários de R $ 19.800 a R $ 26.400 (15 a 20 salários mínimos), atingindo 11,40%. Isso é mais do que o dobro da taxa paga pelos milionários. Veja a tabela abaixo: De acordo com o sindicato, os dados mostram uma relação crescente entre a receita total declarada e a renda isenta e não -tapável -ou seja, mais rico é o contribuinte, maior a fatia livre de impostos. Também de acordo com o sindicato, entre os que recebem acima de 240 salários mínimos por mês (R $ 316.800), cerca de 71% da renda (R $ 224.928) correspondem à renda isenta e não táxica. Nas faixas de renda mais baixa, ocorre o oposto: em alguns casos, apenas 5% da renda é isenta, de acordo com Sindifisco. Lucros e dividendos De acordo com o Presidente da União, Dão Real Pereira dos Santos, a parte da renda atribuída a lucros e dividendos, que estão isentos da tributação, aumentou cada vez mais na composição da renda. Os dados analisados pelo estudo, por exemplo, indicam que aproximadamente 35% da receita total declarada no IRPF 2024 (ano civil 2023) representam renda isenta e não tributável. Dessa parte, cerca de 35% correspondem à categoria de lucros e dividendos recebidos – que totalizaram mais de US $ 700 bilhões no ano, um aumento de cerca de 14% em comparação com 2022, quando totalizou R $ 614,9 bilhões. “Essa mudança na lei, que isenta os lucros e dividendos, também iniciou o processo que chamamos de ‘pejotização’, ou seja, trabalhadores sendo convertidos em entidades legais com precisão para receber lucros isentos, em vez de salários tributados”, diz ele. “Vemos cada vez mais planejamento tributário que expande os aluguéis isentos e sobrecarrega a renda mais baixa”, acrescenta Santos. O presidente da Sindifisco ressalta que 94% dos declarantes têm renda de até 20 salários mínimos (até R $ 26.400 mensalmente) e concentram 52% da declaração total. Os 6% que ganham acima desse valor são responsáveis pelos 48% restantes. “É precisamente nesses 6% que a maioria das parcelas isentas está concentrada. E esse movimento se intensificou nos últimos anos, com uma queda na taxa efetiva da renda mais alta e um pequeno aumento para a renda mais baixa”, diz o executivo. A Câmara dos Deputados discute a isenção de imposto de renda deve mudar esse cenário? Após 30 anos de debate, a reforma tributária foi aprovada no final de 2023. Mas foi somente em julho deste ano que a Câmara dos Deputados aprovou a primeira etapa do processo, que regula a cobrança de impostos sobre o consumo de bens e serviços. Espera -se que essas mudanças entrem completamente em vigor apenas em 2033. A segunda parte do projeto, que lida com a taxa de renda, ainda está em discussão. No final de agosto, por exemplo, a Câmara aprovou com urgência para o projeto que expande o intervalo de isenção de RI para aqueles que recebem até US $ 5.000 por mês. A expansão da pista de isenção foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) e é uma das principais apostas do governo. Além disso, é discutido a possibilidade de tributar lucros e dividendos e criar uma taxa mínima de alta renda. Segundo Santos, a reforma busca reverter a tendência de cobrar taxas mais altas de baixa renda que os aluguéis milionários. “Este projeto do governo deve ficar aliviado que ganha até US $ 5.000. Mas isso ainda é uma correção parcial do problema e precisará ser revisitada”, diz ele. “A coisa correta seria revogar a isenção de lucros e dividendos e corrigir a tabela Sr.. Isso poderia reduzir a carga tributária para todos os trabalhadores ou até diminuir a taxa de consumo”, diz ele. O executivo ressalta que este é apenas o primeiro passo de uma longa jornada para melhorar o sistema tributário brasileiro. “Em 2026, a discussão tributária é praticamente termina. Este é o primeiro passo, mas nunca pode ser considerado um passo definitivo”.
g1