O ministro das Finanças, Fernando Haddadrevelou que o governo conseguiu Bloquear as juntas de bancos que procuraram diminuir o impacto de IOF através...
O STF decide que as redes sociais podem ser responsabilizadas pelo conteúdo ilegal de terceiros, mesmo sem ordem judicial. Corte declarou parcialmente inconstitucional...
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. Ao aceitar, você concorda com nossa política de privacidade.
Saiba mais
Jurisdictional immunities in international law : legal foundations and contemporary application. Estudantes se articulam contra o modelo cívico militar em minas gerais. Recentemente, um casal faleceu no estado de são paulo, provavelmente devido à febre maculosa.